A OAB (Associação dos Advogados do Brasil) de Minas Gerais surpreendeu a todos ao nomear um cachorro Shih-tzu como diretor estadual da Coordenação Tributária de combate aos maus tratos. A portaria, assinada pela presidente da Comissão de Direito Animal (CDA) da instituição, Fernanda Moraes de São José, é um ato simbólico para chamar a atenção da sociedade para a importância do combate aos maus tratos aos animais.
Indicação simbólica feita pela OAB-MG
O nome do cachorro, chamado Beethoven, tem como principal objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância de combater os maus tratos aos animais. Segundo Fernanda de São José, visar animais não humanos é uma ideia ultrapassada e inaceitável em um verdadeiro Estado Democrático de Direito.
Cargo atribuído ao tutor do cão
A tutora de Beethoven, a advogada Idamara Oliveira, será a responsável pelo cargo atribuído ao cachorro. Beethoven é conhecido por ter perdido um olho após passar por um pet shop em Ipatinga (MG), o que chamou de “acidente”.
Confira o texto do post publicado pela entidade:
@bethovem_monocular_ O Shih Tzu não humano que perdeu um olho por descuido em um pet shop em Ipatinga/MG acaba de ser nomeado diretor tributário para o combate aos abusos da Comissão de Direitos dos Animais da OAB/MG. Beethoven é o primeiro animal não humano do país a ser indicado para uma comissão da OAB.
Segundo a presidente do CDA-OAB/MG Fernanda São José: “trata-se de uma nomeação simbólica que visa, acima de tudo, chamar a atenção da sociedade para o combate aos maus-tratos e para o fato de que alvejar animais não representa um ato obsoleto ideia certa e inaceitável em um estado de direito verdadeiramente democrático”.
Fernanda destaca ainda que “atualmente existem inúmeros estudos científicos mostrando que os animais não humanos são seres sencientes como nós, os animais humanos, e que estudos têm mostrado que alguns animais têm a maturidade e o discernimento de uma criança de 8 anos” .
Projeto de lei para cuidar de animais de estimação
Há um nº da fatura 1365 de 2015 em processos envolvendo cessão de animais de companhia em casos de dissolução contenciosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus proprietários. É importante que leis sejam criadas e implementadas para proteger os animais e garantir seu bem-estar, afirmou Michelle Lucas Cardoso Balbino – Doutora em Direito, Advogada, Professora Universitária e Pesquisadora Jurídica, em uma das postagens na rede social oficial da Coordenação.
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